Processo 307775/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/04/2017 14:51
Autuado em 27/04/2017 14:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1464/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1464/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019 Acórdão   1464/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Representado LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Representado MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Representante VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2017 13:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397677/17
30/05/2017 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397251/17
22/05/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 2176/2017 - DP
22/05/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 2175/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2017 Ofício de Contraditório   2175/ 2017   
DP  03/05/2017 Ofício de Contraditório   2176/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1464/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1163/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 859/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
11/06/2019 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2019 -
10/06/2019 21:04 SMPJTC  
10/06/2019 10:45 6PC Ciência de Decisão nº 142/2019 -
07/06/2019 13:24 SMPjTC  
30/05/2019 16:27 STP Acórdão nº 1464/2019 -
22/04/2019 10:15 GCILB  
17/04/2019 17:20 SMPJTC  
15/04/2019 14:12 6PC Parecer nº 216/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Julgamento pelo menor preço global por lote. Notícia do cancelamento da licitação. Pelo encerramento por perda de objeto. Expedição de recomendação ao Município de Paranapoema.
15/04/2019 11:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 188/2019 -
22/06/2017 09:27 COFIT  
31/05/2017 09:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1163/2017 -
28/04/2017 16:33 DP Informação nº 5654/2017 -
28/04/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 2175/2017 -
28/04/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 2176/2017 -
27/04/2017 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 859/2017 -
27/04/2017 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2017 -
27/04/2017 15:24 DP Termo de Reautuação nº 48/2017 -

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